Lançado em novembro do ano passado pela Ouvidoria Geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o projeto “Ouvidoria nas Escolas” terá um calendário próprio a partir deste ano na rede...
Douglas Costa de Mesquita foi morto porque teria furtado panelas da companheira de um dos assassinos e teve ajuda de dois cunhados. O Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal...
Parceria vai assegurar direitos civis a índios de 35 comunidades do Alto Solimões. Até o dia 13 de fevereiro 806 casais indígenas da etnia Tikuna e Kokama vão oficializar união civil...
Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve decisão que condenou quatro réus, sendo dois homens e duas mulheres. A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas...
O projeto tem a finalidade de aprimorar a prestação jurisdicional e neste primeiro semestre inicia o trabalho de capacitação pelos servidores dos Juizados Especiais. Nesta terça-feira (11), o Tribunal de Justiça...
Desembargadores têm 15 dias para apresentar requerimentos de inscrição. Eleição pelo Pleno do TJAM ocorre no dia 17 de março. A edição desta terça-feira (11) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE)...
O Centro de Memória do TRT da 11ª Região (Cemej11) sediou o 1º módulo do curso sobre “Elaboração de projetos para pesquisa em fonte processual”, ministrado pela professora Dorinethe dos Santos...
Prazo para interposição de recurso inicia nesta quarta-feira (12) e vai até as 18h de quinta-feira (13). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Centro Brasileiro de Pesquisa em...
A Presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) comunica que a 4ª sessão ordinária do Tribunal Pleno será realizada na próxima segunda-feira (17), às 10h, no auditório da Corte de...
Evento será realizado nos dias 14 e 15 de maio, no Fórum Trabalhista de Manaus.Em reunião realizada nesta sexta-feira (07.02), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular, na manhã desta terça-feira (11), em sua 3ª sessão ordinária 2020, as contas de ex-gestores da Secretaria de Estado de Produção Rural...
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ofertará, em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), um curso de pós-graduação em docência. A...
O TRT da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, no período de 1º de março a 1º de abril, o recadastramento de servidores inativos e pensionistas. O objetivo da...
As aulas do CFIN iniciaram nesta segunda-feira. O primeiro módulo tem como objetivo ensinar o funcionamento do sistema usado pelo Judiciário na capital e interior do Estado do Amazonas. Manaus (AM)...
O veredito saiu após mais de 50 horas de trabalhos em Plenário, um dos julgamentos mais longos já realizados na história recente do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. O...