Em 2.ª instância, desembargadores confirmaram sentença que impôs obrigatoriedade à empresa concessionária, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
A ferramenta centraliza e uniformiza a gestão de processos de execução penal em todo o País. Nesta segunda-feira (10), uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidida pelo desembargador Marcelo...
Confira a pauta AQUI Com 52 processos em pauta, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará a 3ª sessão ordinária de 2020, na manhã desta terça-feira (11), a partir das...
O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), em sua nova versão 2.5, entrará em operação nesta segunda-feira (10/02), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima...
Adicionais, por tempo de serviço e por tempo de exercício, de cargo ou função de confiança haviam sido suspensos no ano de 1999 pela Lei Estadual n.º 2.531/99. O Pleno do...
Sessão solene de outorga do título aconteceu nesta sexta-feira, na sede do município. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões de Oliveira, recebeu nesta sexta-feira (07)...
A partir deste ano, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passará a certificar os gestores públicos que prestarem contas corretamente à Corte de Contas do Amazonas dos recursos aplicados durante...
De forma pioneira e inovadora entre as Cortes de Contas do país, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, anunciou, nesta sexta-feira (7), a implantação...
Integrante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello foi empossado, na tarde desta quinta-feira...
Evento teve início na tarde de quarta-feira, na Sede do Cicc, e prossegue até esta sexta-feira (7). O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, Sabino da Silva Marques, que preside...
Portaria 001/2019 – GJ/Jiji passou a disciplinar a entrada, permanência e participação de menores de idade em festejos carnavalescos no ano passado e teve boa aceitação da rede de proteção de...
Digitalização favorece a agilidade na tramitação dos processos O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) foi agraciado com o Selo 100% PJe, em solenidade realizada...
O recurso do autor foi rejeitado pela Terceira Turma do TRT da 11ª Região (AM/RR) A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve a demissão de...
Cônjuge de servidor público, paciente, foi diagnosticada com obesidade mórbida; tendo risco iminente de óbito pelo agravante de portar hérnia de disco; pressão arterial sistêmica e infiltração gordurosa no fígado. A...
Desde a última segunda-feira, o ônibus do programa do TJAM está atendendo na área de estacionamento da Aldeia Infantil S.O.S. O “Programa Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Amazonas, iníciou...