05/04/2022
Capitão é condenado por resistência com violência, ameaça e desacato em Manaus
Para o relator, foram comprovadas a autoria e a materialidade do delito, através de depoimento colhido em juízo
ameaca e desacato
ameaca e desacato – O Desacato, é considerado crime pelo Código Penal Brasileiro em seu art. 331, segundo o qual “desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena – detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.”