08/06/2022
Uso de arma branca em roubo deve ser considerada para aumento da pena
Entendimento é do Superior Tribunal de Justiça e juiz deve decidir se inclui agravante na pena
Arma branca (“white arm” ou “cold weapon” em inglês), designa um objeto que possa ser utilizado agressivamente, para defesa ou ataque, mas cuja utilização normal é outra, geralmente para trabalho.
Entendimento é do Superior Tribunal de Justiça e juiz deve decidir se inclui agravante na pena