20/05/2022
STJ decide que revista baseada em ‘atitude suspeita’ é ilegal; especialista comenta
O especialista em direito Gérlio Figueiredo considerou a decisão como “acertada”
atitude suspeita
atitude suspeita – A perfuração por arma branca (PAB) ou ferimento por arma branca é um trauma físico que pode ser causado por meio de violência (seja ela de terceiros ou auto-infligida) na utilização de objetos como facas, estiletes, machados, canivetes, facões e outros objetos que possuam laminas.
22/04/2022
Revista pessoal baseada em ‘atitude suspeita’ é ilegal, decide STJ
Para o ministro, a suspeita deve se relacionar à probabilidade de posse de objetos ilícitos, pois a busca pessoal tem uma finalidade legal de produção de provas