Balanço orçamentário (particularmente ligado a Governo) é quando, numa análise de orçamento, as receitas são iguais aos gastos. Assim, tecnicamente, não há um déficit ou um grande excedente nas contas (indicando um “balanço”, ou equilíbrio). De modo genérico, contudo, o termo é utilizado para descrever um orçamento sem déficit, com um excedente notável.
O Tribunal avaliou o relatório de auditoria no Ministério da Economia, com foco na fidedignidade das informações financeiras e contábeis da Dívida Pública Federal