27/11/2023 – 13:22 Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Segundo deputado, diretores também impactam na aprendizagem dos estudantes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta...
27/11/2023 – 13:18 Marcelo Camargo/Agência Brasil A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (30) o uso do arroz enriquecido no combate da “fome oculta” no Brasil....
27/11/2023 – 13:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dandara (ao microfone) e Benedita da Silva (e) são relatoras de estudo sobre combate ao racismo O Centro de Estudos e Debates Estratégicos...
A decisão envolve questões éticas e de saúde que afetam diretamente as mulheres. Em julgamento histórico, em maio de 2008, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o uso científico...
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é discriminatória, promove a categorização de presos e fortalece desigualdades. O Plenário do Supremo Tribunal formou maioria para declarar que o dispositivo...
Trata-se de ação rescisória contra decisão da 2ª Turma do STF que negou a extradição. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar pedido de desconstituição de uma decisão da Segunda...
A Corte concluiu que o regime de autorização aumenta a eficiência na prestação desse serviço. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (29), normas que permitem o oferecimento...
As exposições serão retomadas nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, com transmissão pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Na tarde desta terça-feira, o Supremo Tribunal Federal...
Ele morreu em junho de 2014, durante operação policial na Comunidade da Quitanda, em Costa Barros. Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão...
Serão dois dias de debates, convocados pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, sobre a responsabilidade dos provedores de internet diante de conteúdo de terceiros Os ministros Dias Toffoli e Luiz...
O tema será debatido ao longo desta terça-feira e na manhã da quarta-feira (29). O evento conta com transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do...
Após a abertura, 10 palestrantes se alternaram sobre a responsabilidade de provedores de aplicativos e a remoção de conteúdo ofensivo Ao longo da manhã desta terça-feira (28), dez expositores se alternaram...
O STF, por unanimidade, aplicou a jurisprudência de que cabe à União legislar sobre trânsito e transporte. Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei do Distrito Federal...
Para o Plenário, a lei estadual invadiu competência privativa da União sobre legislar sobre fornecimento de energia elétrica. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a...
De 27 de março a 1º de dezembro, a plataforma STF Educa oferece 12 cursos de diversas áreas de conhecimento. A partir desta segunda-feira (27), estão abertas as inscrições para mais...