O regime de subsídio não afasta o direito à retribuição pelas horas extras que eventualmente ultrapassem a parcela única. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o regime de subsídio não...
O ministro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordens de reintegração de posse de...
Congresso teve sua abertura realizada na última segunda-feira (19/09), no Teatro Amazonas. O 1.º Congresso Internacional Novas Tendências do Direito Processual Civil, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por...
Em alusão ao Setembro Amarelo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá realizar no dia 23 de setembro, por meio da Divisão de Assistência Social (Dias), uma roda de conversa...
Criado: Quinta, 15 Setembro 2022 17:48 Publicado: Quinta, 15 Setembro 2022 17:48 Relatório produzido pela Oxfam Brasil aponta que um em cada 10 brasileiros confiam que o avanço do país depende...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 12 de Setembro de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, no Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação...
Na categoria “cartório” premiação foi concedida ao 2.º Ofício de Iranduba e ao cartório extrajudicial da Comarca de Barcelos. No mesmo evento, o Sinoreg-AM foi destacado no prêmio, na categoria “instituição”....
Criado: Segunda, 12 Setembro 2022 15:57 Publicado: Segunda, 12 Setembro 2022 15:57 Medida prescreve o cancelamento dos gastos com contratação dos artistas, que chegam a R$ 380 mil, em razão da...
A programação realizada no domingo (11/9) ofereceu esporte, show musical da Banda Official 80 e serviços. Cerca de 2 mil pessoas compareceram à Av. das Torres, em Manaus (AM), para prestigiar...
Os servidores-atletas que representaram o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a Olimpíadas dos Tribunais de Contas (OTC), realizada de 22 a 27 de agosto, em Natal (RN), foram homenageados...
frigorífico Agropam Meio Ambiente 8 de Setembro de 2022 às 11h40 Justiça homologa continuidade de acordo do MPF com frigorífico Agropam pela pecuária sustentável no AM Novo termo aditivo ao acordo...
Urnas eletrônicas no AM Eleitoral 6 de Setembro de 2022 às 11h20 MP Eleitoral expede orientação sobre acessibilidade aos locais de votação e urnas eletrônicas no AM Promotores eleitorais devem adotar...
Transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Ejud11, o evento teve mais de 200 visualizações. A Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizou o VI Seminário...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha negou, nesta sexta-feira (2), o pedido apresentado pela defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro Jairo Souza Santos Júnior,...
A força tarefa logística humanitária de acolhimento aos venezuelanos já atendeu mais de 80 mil migrantes desde abril de 2018 A resposta brasileira ao aumento do fluxo migratório venezuelano através da...