Desaforamento ocorreu devido à comoção do fato no município de origem e a fim de evitar imparcialidade na decisão dos jurados. A Vara Única da Comarca de Lábrea deu...
Homicídio foi caracterizado por motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Urucurituba...
Na tarde desta quarta-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a receber alunos de nível médio em seus projetos socioeducativos. O programa Despertar Vocacional Jurídico, criado em 2002 e...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quarta-feira (3) que a cooperação entre os tribunais e outras instituições...
A abertura da sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (3), foi marcada por uma homenagem póstuma à servidora Maria Lucia Paternostro Rodrigues, que exercia...
Providência deve auxiliar o trabalho realizado pelos delegados em inquéritos, investigações criminais e diligências realizadas no âmbito da polícia judiciária. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador...
Estudantes devem observar data de envio da documentação, que começa nesta quarta-feira (03/08). A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a segunda convocação...
As inscrições poderão ser feitas no portal do Regional até o dia 12 de agosto. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) já está com...
A cooperação foi assinada no mesmo mês do aniversário da Lei “Maria da Penha”, e que completa 16 anos de vigência. A desembargadora Graça Figueiredo, vice-presidente do...
Realizado pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), o Fórum Internacional de Controle , que reunirá grandes nomes do direito nacional e internacional em Manaus nos...
Atividade visou à proteção de magistrados e servidores do Poder Judiciário. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam), em parceria com o setor de Assistência Militar, realizou entre...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 40ª edição do MomentoArquivo, com o tema Restrição no atendimento – Magistrado pode definir horário de atendimento a advogado? Os advogados no exercício de...
Por considerar que houve comportamento contraditório do plano de saúde, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial no qual a operadora sustentava a validade de rescisão...
Outras obras também serão entregues nas unidades judiciais, a fim de melhorar os serviços. O Tribunal de Justiça do Amazonas inaugura nesta quinta-feira, 04/08, dois Centros Judiciários de...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a extensão do crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para fabricantes de veículos e autopeças das Regiões Norte,...