cassacao de mandato

cassação de mandato – Cassação é uma punição que priva ou anula ao condenado o direito de ocupar um cargo público e de ser eleito a qualquer outra função por um determinado período de tempo.

04/05/2022

Tribunal Superior Eleitoral (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

TSE afasta cassação de mandato de deputado federal de Sergipe

Segundo o relator, não existe prova de que o feito teria comprometido a igualdade dos candidatos ou interferido no pleito, caracterizando abuso de poder

Tribunal Superior Eleitoral (TSE)