Congresso

Seminário na Câmara dos Deputados, em homenagem aos 100 anos de Milton Santos, aponta pertinência de seu pensamento para questões de representatividade, soberania e globalização. Em 19/05/2026 – 19:01, participantes de seminário realizado na Câmara dos Deputados em homenagem aos 100 anos de Milton Santos afirmaram que o pensamento do...

Conselho de Ética da Câmara transferiu para esta quarta-feira (20), às 14 horas, a votação da representação da Mesa contra o deputado Marcos Pollon. A Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados transferiu para esta quarta-feira (20), às 14 horas a votação da representação da Mesa Diretora...

Audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico vai esclarecer atuação e orçamento do Senai em Pernambuco. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (20), audiência pública sobre o panorama de atuação da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai)...

Projeto aprovado pela Câmara assegura que o safrista continue recebendo benefícios sociais durante o período do contrato de safra. A Câmara dos Deputados aprovou em 19/05/2026 – 18:40 projeto de lei que assegura ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante o período...

Relator do PL 1625/26 afirma apoio à proposta e diz estar aberto a receber contribuições para aperfeiçoar o texto. O deputado Merlong Solano (PT-PI), relator do projeto do Executivo destinado a combater o aumento abusivo dos preços dos combustíveis (PL 1625/26), defendeu a aprovação do texto e afirmou estar disposto...

Audiência discute transparência e eficiência no uso de recursos de emendas parlamentares e de relator A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), audiência pública sobre a transparência e a eficiência no uso de recursos de emendas parlamentares individuais e de relator, a...

Comissão mista se reúne às 14 horas no plenário 13 do Senado para votar relatório sobre o reajuste do piso salarial. 19/05/2026 – 13:06 O deputado Idilvan Alencar (PSB-CE), presidente da comissão mista que analisa a medida provisória sobre reajuste do piso salarial da educação básica (MP 1334/26), informou que...

Audiência conjunta na Câmara discute efeitos das plataformas de apostas eletrônicas sobre a população idosa. Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promovem nesta quarta-feira (20) uma audiência pública para analisar os impactos das apostas eletrônicas sobre...

Hugo Motta defendeu propostas aprovadas na Câmara para fortalecer as cidades durante a abertura da 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Em 19/05/2026 – 11:08, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, discursou na abertura da 27ª Marcha a Brasília...

Comissão de Constituição e Justiça reúne-se para analisar admissibilidade e emendas da PEC 32/15. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode discutir e votar a PEC 32/15, que propõe a maioridade civil e penal aos 16 anos, nesta terça-feira, 19/05/2026, em reunião...

Audiência conjunta na Câmara debate proposta de inclusão de espécies exóticas invasoras, incluindo a tilápia. As Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (20), audiência pública conjunta às 11 horas, no plenário 2, para discutir...

Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública sobre a incorporação da terapia tripla para pacientes com fibrose cística. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (20), a incorporação da terapia tripla no tratamento da fibrose cística. O debate está marcado para às 17...