29/03/2022
STJ suspende decisão que impedia redução de pedágio por falta de conservação de rodovias
A suspensão do desconto de reequilíbrio impede a regular execução do contrato de concessão, em prejuízo dos usuários das rodovias
conservacao de rodovias – Uma rodovia é qualquer estrada rural asfaltada. De acordo com definições no Anexo I do Código de Trânsito do Brasil, são vias rurais de rodagem pavimentadas, o que corresponde a uma via de transporte interurbano de alta velocidade, que podem ou não proibir o seu uso por parte de pedestres e ciclistas, sendo de fácil identificação por sua denominação.
A suspensão do desconto de reequilíbrio impede a regular execução do contrato de concessão, em prejuízo dos usuários das rodovias