28/03/2022
STJ define competência para injúria em mensagem privada
Durante investigação, o juízo brasiliense declinou da competência, pois o conteúdo ofensivo teria sido incluído em uma localidade de Campina Grande
conteúdo ofensivo
conteúdo ofensivo – Conteúdo aberto (open content no original) é um neologismo inventado por David Wiley em 1998, que descreve um trabalho criativo que outros podem copiar ou modificar livremente, sem pedir permissão. O termo evoca o conceito relacionado de software de código aberto.