O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Mário César Filho (UB), informou que está recebendo inúmeras denúncias relacionadas às falhas técnicas...
O programa Educando pela Cultura, promovido pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola Senador José Lindoso, realizará palestra “Violência contra a Mulher”, na próxima quinta-feira (29/8), a partir...
Criado: Sexta, 23 Agosto 2024 08:47 Segundo a legislação, as propagandas eleitorais devem deixar claro quando são pagas, para que o eleitor não seja induzido a acreditar que se tratam de...
Entre as principais recomendações, o Procon-AM enfatiza a importância de verificar a data de validade dos produtos FOTO: João Pedro/Procon-AM Ir ao supermercado é uma atividade cotidiana essencial, mas é fundamental...
O objetivo é dar conhecimento aos passageiros sobre as tarifas que devem ser aplicadas pelas empresas de transporte rodoviário intermunicipal FOTO: Herlam Glória / Arsepam A Agência Reguladora de Serviços Públicos...
Após dois dias de visitas técnicas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu nesta sexta-feira, 23, o certificado de participação no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de...
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará disponibiliza canais seguros para que as denúncias sejam feitas de forma anônima, se necessário Iniciativa importante para combater a violência de gênero em parceria...
Criado: Quarta, 21 Agosto 2024 18:09 Recomendação estipula um prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Barcelos corrija edital. Caso contrário, a promotoria ajuizará uma Ação Civil Pública Em...
O prefeito de Manaus, David Almeida, e o candidato a vice, o ex-secretário de Infraestrutuura, Renato Júnior, fizeram visita de cortesia, nesta sexta-feira (23/8), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do...
A sessão de julgamento teve início na terça-feira (20/08) e encerrou-se na quarta-feira (21/08), sendo presidida pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo. Os réus Cidi Marcos Valente Ferreira,...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu um conjunto de propostas nesta quinta-feira (22/8) que começam a tramitar seguindo o rito de três dias em pauta. Ao todo, 32 matérias legislativas...
No primeiro semestre de 2024, a Sejusc realizou mais de 14 mil atendimentos voltados às mulheres vítimas de violência FOTO: Roberto Carlos/Secom Nos primeiros seis meses do ano, o Governo do...
Por unanimidade, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram a aplicação de R$ 13,6 mil em multa ao prefeito de Atalaia do Norte, Denis Linder Rojas de...
Você está aqui: Home > Notícias Portal Após investigação do MPAM, shoppings de Manaus ajustam serviços de estacionamento para pessoas com deficiência Criado: Terça, 20 Agosto 2024 15:17 Taxas cobradas...
Criado: Terça, 20 Agosto 2024 15:39 Criminólogo defende a intensificação de ações preventivas para combater casos de regulamentação responsiva A manhã do 2º dia do Seminário Internacional Sobre a Proteção da...