12/08/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) publicou, em 29 de julho, o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança Voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica Praticada...
O Tribunal foi representado na solenidade pela desembargadora Maria das Graças Figueiredo, ouvidora da Mulher e coordenadora da Cevid/TJAM. A desembargadora Maria das Graças Figueiredo, ouvidora da Mulher e coordenadora...
Uma ferramenta pioneira e fundamental para elaboração de políticas públicas de combate à violência contra a mulher. Essa foi a principal consideração da deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) a respeito do...
No Agosto Lilás, mês dedicado à campanha nacional voltada para combater a violência contra a mulher no país, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Procuradoria Especial da Mulher,...
Uma Sessão Especial foi realizada, nesta quarta-feira (14/8), para celebrar os 18 anos de vigência da Lei Maria da Penha no Brasil. Na oportunidade, a deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis...
Criado: Segunda, 12 Agosto 2024 15:29 Ação é resultado de denúncias que indicam que professores contratados, mesmo sendo graduados, receberam salários abaixo do piso nacional da categoria e que recursos estariam...
A DECCI também efetuou 36 prisões, entre flagrantes e cumprimento de mandados Durante os seis primeiros meses deste ano, a Delegacia Especializada em Crimes Contra o Idoso (DECCI), da Polícia Civil...
Criado: Segunda, 12 Agosto 2024 11:54 Medida acontece após pré-candidatos ignorarem as recomendações eleitorais do MPAM e instigarem a população a participarem de comícios políticos fora de época Salientando sobre a...
No local, havia mais de 10 pessoas esperando atendimento por mais de 40 minutos Foto: João Pedro/Procon-AM O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou nesta terça-feira (13/08) uma instituição bancária, localizada...
Produto estava fora dos padrões exigidos pelo Inmetro, sem as marcações com informações obrigatórias no produto Foto: Jeane Glay/Ipem-AM Após denúncia na Ouvidoria do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas...
A intensa fumaça proveniente das queimadas ilegais tem encoberto Manaus e diversos municípios do Amazonas, trazendo graves consequências à saúde da população e causando destruição ambiental. Para combater os crimes ambientais,...
Criado: Quarta, 07 Agosto 2024 14:55 Encontro com a presença de lideranças dos dois órgãos, na sede do MPAM, oficializou acordo de cooperação técnica Reforçando a sintonia em defesa do consumidor,...
Criado: Sexta, 09 Agosto 2024 15:53 Empresas têm prazo de três dias para esclarecer a interrupção dos serviços, que já dura seis dias Após denúncias de constantes quedas de sinal, dificuldade...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar um total de 90 processos durante a 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada nesta terça-feira (13)....
MAB Frios tem capacidade para processar uma tonelada de derivados de leite e produtos cárneos Foto: Divulgação/ Adaf A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) entregou, nesta...