Parintins – MPAM oferece denúncia contra advogada por apropriação indébita Criado: Segunda, 11 Julho 2022 17:44 Publicado: Segunda, 11 Julho 2022 17:44 A Promotoria de Justiça representou, pela decretação de medida...
Criado: Quinta, 07 Julho 2022 15:29 Publicado: Quinta, 07 Julho 2022 15:29 As falas homofóbicas foram transmitidas no programa de televisão “Alerta Nacional”, nos dias 18 e 25 de junho de...
Sessões ocorreram no Plenário da Câmara Municipal de Anori, presididas pela juíza da Comarca. A Comarca de Anori realizou, de 1.º a 4 deste mês, quatro julgamentos...
Veja a pauta, aqui Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúnem nesta terça-feira (9) para o julgamento de 71 processos. Na 29ª Sessão Ordinária do ano, serão...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik, reconsiderando decisão anterior, concedeu habeas corpus para reconhecer a falta de competência da 1ª Vara Federal de Florianópolis e anular...
Criado: Terça, 02 Agosto 2022 17:52 Publicado: Terça, 02 Agosto 2022 17:52 A violência contra os direitos políticos da mulher, tanto as candidatas quanto das exercentes de mandato, passará a ser...
O auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Luiz Henrique Mendes, determinou, em decisão monocrática, que a Prefeitura de São Sebastião do Uatumã (distante 246 quilômetros de Manaus) se abstenha...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, no mês de julho e no início de agosto, três edições especiais do Informativo de Jurisprudência. Organizadas de acordo com...
Desaforamento ocorreu devido à comoção do fato no município de origem e a fim de evitar imparcialidade na decisão dos jurados. A Vara Única da Comarca de Lábrea deu...
A cooperação foi assinada no mesmo mês do aniversário da Lei “Maria da Penha”, e que completa 16 anos de vigência. A desembargadora Graça Figueiredo, vice-presidente do...
A Desembargadora do Trabalho Márcia Nunes da Silva Bessa, Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, acompanhada de sua equipe de correição, durante sua visita à jurisdição de Boa Vista/RR, ficou...
Acesse a pauta, aqui Em sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne para o julgamento de 125 processos nesta terça-feira (12). A 28ª Sessão Ordinária...
Entre recursos repetitivos e temas inéditos, a pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará repleta de casos de grande interesse jurídico e de ampla repercussão social neste segundo semestre de...
Criado: Quarta, 27 Julho 2022 16:59 Publicado: Quarta, 27 Julho 2022 16:59 O Sistema de Rastreamento de Torturas (RTAM) registra todas as notificações de violência policial, desde a denúncia até a...
Crime ocorreu no Ramal Bandeirantes, na BR-174 e vítima do homicídio era avó da criança. A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e...