Desaparecidos – Pessoa desaparecida é “todo ser humano cujo paradeiro é desconhecido, não importando a causa de seu desaparecimento, até que sua recuperação e identificação tenham sido confirmadas por vias físicas ou científicas” (definição dada pelo Inciso I do art. 2º da Lei brasileira nº 13.812, de março de 2019).
A Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (PNBPD), instituída pela Lei 13.812/2019, é a primeira política permanente federal voltada para a solução e prevenção de casos de desaparecimento de pessoas. ...
Titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional, o juiz Eliezer Fernandes Júnior, vai atuar no GT de Investigação. O juiz de direito Eliezer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância...
Ação aconteceu na tarde da última terça-feira e buscou reforçar as orientações sobre o tema, alertando para os riscos de cooptação de menores para o tráfico de drogas e para os...