12/05/2022
Réu é condenado a 15 anos por estupro contra a própria filha em Benjamin Constant
A magistrada também decretou a destituição do poder familiar do réu sobre a vítima
dignidade sexual
dignidade sexual – O direito penal sexual é uma complexa ramificação do direito penal que sofreu grande influência da moral e dos bons costumes. Sua conceituação é tumultuada, marcada por diversas influências da sociedade. Para compreendê-lo, faz-se necessário explorar a formação do código penal, a criação das leis, normas e regulamentos, bem como as modificações que a evolução da sociedade lhe trouxe.