13/04/2022
Gestante presa ganha direito a tratamento humanitário durante e após parto
A lei também assegura a assistência integral à saúde da mulher presa gestante ou puérpera e da criança recém-nascida
Direitos da Mulher
Direitos da Mulher – O termo Direitos das mulheres refere-se aos direitos objetivos reivindicados para as mulheres em diversos países.
21/01/2020
TJAM atinge todas as metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça no ano de 2019
Todas as 6 Metas estipuladas pelo CNJ para os tribunais estaduais foram alcançadas, em mais de 100%, pelo TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atingiu, com índices superiores a...
16/01/2020
Unidades Judiciárias recebem elogio da Presidência do TJAM por adesão ao projeto-piloto de coleta seletiva de papel
Realizado nos fóruns Ministro Henoch Reis e Desembargadora Euza Naice de Vasconcelos, o projeto permitiu o envio de 5,7 toneladas de material para reciclagem, no ano passado. Trinta e sete unidades...
10/01/2020
Portal do TJAM tem ‘Espaço Maria da Penha’ atualizado neste início de ano
Dentre outras informações, ‘Espaço Maria da Penha’ disponibiliza canais de contatos e endereços dos organismos que compõem a rede de proteção e que estão aptos para o recebimento e acompanhamento de...
06/12/2019
Caminhada na zona Leste reforça a importância de mobilizar os homens para o combate à violência doméstica e familiar contra mulher
Integrando a campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, o evento aconteceu nesta sexta, com saída da frente do 1.º “Juizado Maria da Penha”. O Tribunal...
03/12/2019
Ejud11 realiza Encontro das Escolas Judiciais da Região Norte
A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) realizou, na última sexta-feira (29/11), o 1º Encontro das Escolas Judiciais da Região Norte, reunindo a Ejud11 – Amazonas e Roraima, Ejud8...
03/12/2019
Juizados Maria da Penha participam na sexta-feira da Caminhada dos Homens pelo Fim da Violência Doméstica contra as Mulheres
A concentração será, a partir das 9h30, na área de estacionamento do Fórum Azarias Menescal de Vasconcelos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio dos Juizados Especializados no Combate...
02/12/2019
Primeiro Juizado Maria da Penha promove roda de conversa no Hospital Universitário Getúlio Vargas
Atividade foi realizada durante a campanha “Justiça pela Paz em Casa” com equipe multidisciplinar da Justiça Estadual levando orientações a servidores do HUGV. Como parte das atividades da campanha “Justiça pela Paz...
02/12/2019
Escola Judicial premia mulheres de destaque na Justiça do Trabalho do Amazonas
Votação popular ocorreu no site do TRT11 contou com 15.426 votos Na tarde a última sexta-feira (29/11), a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizou a...
28/11/2019
Em nova edição da campanha Justiça pela Paz em Casa, TJAM leva orientações educativas a estudantes da rede pública
Projeto “Maria vai à escola” está sendo intensificado em unidades de ensino da rede pública. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza nesta semana a última edição de 2019 da...
27/11/2019
Aleam e OAB auxiliam realização de audiências da campanha Justiça pela Paz em Casa
Advogados designados pela OAB/AM e por gabinetes de deputados estaduais estão atuando como defensores dativos no mutirão de audiências realizado pelo TJAM para julgar processos de violência contra mulheres. Uma representação...
27/11/2019
Conselho Nacional de Justiça divulga as Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2020
Presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, participou do “XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário”, evento no qual as Metas Nacionais foram divulgadas oficialmente. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou as...
25/11/2019
Juizados Maria da Penha dão início às audiências da campanha Justiça pela Paz em Casa
Para a semana foram pautadas cerca de 1.200 audiências e várias ações de conscientização voltadas ao combate e à prevenção da violência doméstica contra a mulher. O Tribunal de Justiça do...
22/11/2019
Campanha Justiça pela Paz em Casa começa na segunda-feira com 1,2 mil audiências pautadas
Esta é a terceira e última edição da campana neste ano, com atividades que serão realizadas até sexta-feira (29). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza na próxima semana a...
13/11/2019
Juízes do TJAM participam do 10.º Encontro Nacional do MP Brasileiro de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Programação do evento prossegue até esta quinta-feira, no auditório Carlos Alberto Bandeira, na sede do Ministério Público estadual. A juíza Luciana Nasser, do 2.º “Juizado Maria da Penha”, representou o presidente...