03/03/2022
STJ nega recurso a banco e invalida contrato de empréstimo de cliente analfabeto
O ministro Villas Bôas considerou que o analfabeto é livre para contratar empréstimos consignados, desde que concorde por escrito
Direitos da Pessoa Idosa
Direitos da Pessoa Idosa – No Brasil, o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741 de 1 de Outubro de 2003) é um estatuto no qual são estabelecidos os direitos dos idosos e são previstas punições a quem os violarem, dando aos idosos uma maior qualidade de vida.
28/11/2019
TCE-AM realiza audiência pública para discutir políticas públicas para idosos
Com o objetivo de discutir questões relacionadas à saúde e à qualidade de vida dos idosos no Estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) com o apoio da Assembleia Legislativa...
22/11/2019
Justiça do trabalho entrega alvarás para instituições filantrópicas
Valores são oriundos de multas por greve do transporte coletivo em Manaus realizada em descumprimento à decisão judicial O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11)...