A Dívida Pública Federal (DPF) do Brasil corresponde à consolidação da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) com a Dívida Pública Federal externa (DPFe), sendo esta última composta pela Dívida Mobiliária e Contratual. A maior parte da DPF está em poder do público, mas existe uma parcela da DPMFi em poder do Banco Central.
O Tribunal avaliou o relatório de auditoria no Ministério da Economia, com foco na fidedignidade das informações financeiras e contábeis da Dívida Pública Federal