13/09/2023 – 11:57 Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara Conheça os principais pontos da minirreforma apresentada pelo Grupo de Trabalho da Câmara, que estão reunidos em um projeto de lei (PL 4438/23)...
13/09/2023 – 09:39 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial A Comissão Especial sobre a Cota Mínima de Recursos dos Partidos reúne-se nesta quarta-feira (13) para discussão...
11/09/2023 – 22:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da minirreforma eleitoral Ao fim de um longo debate, o grupo de trabalho da minirreforma eleitoral decidiu nesta segunda-feira...
Compartilhe As pessoas que pretendem votar nas Eleições Municipais de 2024 têm oito meses para regularizar o título ou emitir a primeira via do documento. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem, periodicamente, alertando...
11/09/2023 – 11:04 • Atualizado em 11/09/2023 – 11:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Funcionários recolhem vidros quebrados na Câmara no dia seguinte à invasão A Comissão Parlamentar Mista de...
11/09/2023 – 07:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho da Minirreforma Eleitoral O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai votar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior...
06/09/2023 – 15:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho da Minirreforma Eleitoral O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai votar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior...
05/09/2023 – 17:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira disse que vê com satisfação o interesse do governo na reforma administrativa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou...
Compartilhe A Justiça Eleitoral vai apoiar o processo de escolha de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional, por meio da realização de eleição parametrizada. Regulado pela Resolução TSE nº...
31/08/2023 – 18:49 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião do Grupo de Trabalho Minirreforma Eleitoral Participantes de audiência pública do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral defenderam de forma...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, ministrou, na tarde desta quinta-feira (31), uma palestra sobre inelegibilidades aos membros do Ministério Público do Estado (MPE-AM). A...
31/08/2023 – 11:12 Will Shutter / Câmara dos Deputados Comissão especial realizou primeira audiência Debate realizado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (30) mostrou que a proposta de anistia a...