31/05/2022
Entrada em domicílio sem mandato anula prisão em flagrante
Para a Sexta Turma, a dinâmica dos fatos leva à conclusão de que só seria possível confirmar o flagrante se os policiais já estivessem dentro da casa
entrada em domicilio
entrada em domicilio – MANAUS – O Juízo da Infância e Juventude de Parintins (a 325 quilômetros de Manaus) reforça as orientações referentes à Portaria n.º 01/2022 que disciplina as regras de entrada de crianças e adolescentes no evento, cuja grande festa de apresentação dos bumbás ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de junho, no bumbódromo.