30/05/2022
Instituições federais de ensino podem cobrar esquema vacinal para retorno às aulas
Para a Corte, é válida a obrigatoriedade da vacinação com base em critérios técnicos e científicos, sendo inadmissível a imposição por força física
esquema vacinal – Vacina é uma preparação biológica que fornece imunidade adquirida ativa para uma doença particular. Uma vacina tipicamente contém um agente que se assemelha a um microrganismo causador de doenças e é muitas vezes feita de formas enfraquecidas ou mortas do micróbio, das suas toxinas ou de uma das suas proteínas de superfície.
Para a Corte, é válida a obrigatoriedade da vacinação com base em critérios técnicos e científicos, sendo inadmissível a imposição por força física