Estado do Amazonas
27/02/2024
ies conveniadas.pdf
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
27/02/2024
PL de Roberto Cidade propõe nova regra para contratação de planos de saúde
O Projeto de Lei nº 97/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), começou a ser discutido na casa legislativa. O objetivo do...
27/02/2024
TJAM declara inconstitucional lei sobre aumento de contribuição previdenciária, por vício no processo legislativo
Lei deveria ter sido sancionada por presidente da Assembleia Legislativa, que abdicou da obrigação, o que gerou sua nulidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente a Ação...
26/02/2024
Em Iranduba, deputado João Luiz participa de entrega de kits de proteção individual do programa Atualiza Pescador
Na sexta-feira (23/2), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) esteve presente em Iranduba, a 27 quilômetros de Manaus, para participar da segunda fase do programa Atualiza Pescador. O objetivo do programa...
23/02/2024
Procuradores do Estado do Amazonas participam da primeira reunião ordinária do ano do CONPEG
23 de fev de 2024 | 16:02 O procurador-geral do Estado do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz, e a procuradora do Estado do Amazonas no Distrito Federal Aline Leal...
23/02/2024
Procuradores do Estado do Amazonas participam da primeira reunião ordinária do ano do CONPEG
23 de fev de 2024 | 16:02 O procurador-geral do Estado do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz, e a procuradora do Estado do Amazonas no Distrito Federal Aline Leal...
23/02/2024
Dra. Mayara propõe cadastro único de mães atípicas para facilitar concessão de benefícios
A deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei nº 81/2024, que propõe a criação do Cadastro Estadual de Mães Atípicas. O objetivo é facilitar o acesso...
23/02/2024
Comunidade na zona Leste de Manaus recebe 140 atendimentos do MIT+ Cidadania da Aleam, coordenado pelo deputado João Luiz
A 10ª edição do Projeto MIT + Cidadania, promovido pela Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...
23/02/2024
Na abertura do Ano Letivo e cerimônia entrega da “Medalha do Mérito Acadêmico, diretor da Ejud destaca ampliação do Programa de Interiorização
A escola pretende alcançar presencialmente neste ano 40 comarcas levando formação para melhorar a prestação jurisdicional, além de aproximar os servidores do Poder Judiciário do Amazonas. Durante a solenidade de...
23/02/2024
Em Tapauá, Justiça determina reforma e ampliação da carceragem de delegacia
Decisão atende pedido do Ministério Público e obras devem ser iniciadas em 60 dias. Sentença da Comarca de Tapauá julgou procedente Ação Civil Pública iniciada pelo Ministério Público do...
23/02/2024
Deputado Mário César Filho realiza Sessão Especial em homenagem ao Dia do Confeiteiro na Aleam
O deputado Mário César Filho (UB) promoverá uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em homenagem ao Dia do Confeiteiro, que será celebrado no dia 2 de janeiro. O...
22/02/2024
MPAM firma acordo com a PGM de Manaus para financiar projetos sociais envolvendo pessoas com deficiência
Você está aqui: Home > Notícias Portal > Sedes Próprias: Promotoria de Humaitá será licitada MPAM firma acordo com a PGM de Manaus para financiar projetos sociais envolvendo pessoas com...
22/02/2024
Juiz Jean Carlos Pimentel é empossado como membro suplente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas
Ligado à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o Conen/AM reúne representantes de vários órgãos estaduais e de instituições do Sistema de Justiça, além de entidades da...