Estado do Amazonas

09/02/2024

Portaria N° 014 de 17 de janeiro de 2024

  A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....

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09/02/2024

ALEAM – Leis de Roberto Cidade fortalecem segurança de crianças, adolescentes e mulheres durante período carnavalesco

O período mais festivo do ano chegou, efetivamente, e algumas medidas devem ser adotadas para resguardar a saúde física e emocional dos brincantes durante a folia momesca. Dentre elas, destacam-se leis de autoria do deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que buscam fomentar a proteção de crianças, adolescentes e mulheres. […]
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07/02/2024

TAC Agropam Aditamento 2024

  A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....

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07/02/2024

Aditamento TAC Agropam 2024

  A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....

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05/02/2024

TAC Carne Legal FRIGORACA

  A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....

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