Entendimento do colegiado é de que compete às Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal analisar tais demandas. Os desembargadores do Tribunal Pleno julgaram procedente...
O júri foi o primeiro da pauta de casos de feminicídios programada para esta semana pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri, como parte das atividades da “Campanha Justiça pela Paz em...
O sistema desenvolvido pela escola rondoniense passou por uma série de adaptações para atender as demandas da Escola do Servidor do TJAM. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do...
Com o lema “Viva, Seja, Sinta”, o evento acontecerá dia 11 de setembro, na Avenida das Torres. Os interessados em participar da I Corrida das Escolas Judiciais do Estado do Amazonas...
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, pelo site: http://esmam.tjam.jus.br. Magistrados e servidores de outros tribunais devem solicitar inscrição pelo e-mail Este endereço de email está...
Na quarta-feira (19), o juiz titular da Comarca, Alex Jesus de Souza, fará palestra em escola estadual. A Vara Única da Comarca de Japurá (distante 779 quilômetros de...
Criado: Sexta, 12 Agosto 2022 09:30 Publicado: Sexta, 12 Agosto 2022 09:30 A cerimônia de inauguração reuniu autoridades municipais e estaduais, além da participação da população local O município de Itacoatiara...
Essa foi a 4ª sessão extraordinária do Tribunal em 2022 e aprovou também a data de eleição do novo presidente do Tribunal O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
O bairro está localizado no Tarumã-Açu, zona oeste de Manaus A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, foi convidada...
Em sua explanação o magistrado ressaltou os baixos índices de reincidência de adolescentes registrados nos centros socioeducativos da capital e explicou que o trabalho é feito de maneira sistemática na Vara...
Decisão do colegiado destacou uso do espaço pelo Estado e necessidade de retribuição pecuniária sob pena de enriquecimento sem causa. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
O primeiro processo da pauta, cuja sessão de julgamento ocorre nesta segunda-feira, tem como réus Lucas Costa Figueiredo e Josimar Lins Fernandes. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da...
Manual elaborado pelo Núcleo de Apoio ao PJe e Sistema e-Gestão (Nape) está disponível no portal e visa orientar a autuação com a correta indicação das informações O cadastramento de processos...
Iniciativa estimula geração de oportunidades para inserção de jovens no mercado de trabalho Entre 22 e 26 de agosto, a Justiça do Trabalho estará mobilizada na Semana da Aprendizagem, iniciativa do...
Ilustres advogados e advogadas, Nesta data especial mais uma vez comemoramos o dia do advogado e da advogada e o dia de criação dos cursos jurídicos no Brasil. Muito me alegra...