O evento será realizado na próxima semana: de 18 a 22 de julho, em todas as unidades judiciárias do Regional. Esta sexta (15/7) é o último dia de inscrições de processos...
Admissão será feita de forma remota e envio de documentos será de 15 a 22 de julho. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou...
O sistema DataJud aumentará transparência das informações processuais. A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região (AM/RR) promoveu, na tarde do dia 12 de julho, reunião para apresentar o Painel de...
Decisão de 1.º Grau que revogou necessidade de perícia carece de fundamentação, levando à declaração de sua nulidade. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu...
Os juízes de entrância final interessados podem se inscrever no prazo de dez dias a partir da primeira publicação no DJe. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Tribunal...
Em sessão de julgamento popular presidida pelo juiz Rivaldo de Matos Norões de Aguiar, jurados acataram a tese do Ministério Público e o réu foi condenado por homicídio qualificado (feminicídio). ...
Os três réus condenados – entre eles uma neta de vítima – tiveram negado direito de recorrerem em liberdade, para garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. ...
Carros, caminhão, balsa-carga, moldureira, fogão industrial e aparelhos de academia, estão entre os bens a serem leiloadas no dia 25 de julho. Leilão de móveis avaliados em mais de R$ 1...
Decisão segue jurisprudência do STJ, que firmou tese sobre o Tema n.º 1075, observando o direito subjetivo do servidor público. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pela...
Indígenas 12 de Julho de 2022 às 12h25 MPF recomenda implantação de rede de atenção a indígenas no AM e no AC Inadequação do acesso a benefícios sociais e previdenciários, preconceito,...
Indígenas 12 de Julho de 2022 às 12h25 MPF recomenda implantação de rede de atenção a indígenas no AM e no AC Inadequação do acesso a benefícios sociais e previdenciários, preconceito,...
Indígenas 12 de Julho de 2022 às 12h25 MPF recomenda implantação de rede de atenção a indígenas no AM e no AC Inadequação do acesso a benefícios sociais e previdenciários, preconceito,...
Indígenas 12 de Julho de 2022 às 12h25 MPF recomenda implantação de rede de atenção a indígenas no AM e no AC Inadequação do acesso a benefícios sociais e previdenciários, preconceito,...
Indígenas 12 de Julho de 2022 às 12h21 MPF recomenda implantação de rede de atenção a indígenas no AM e no AC Inadequação do acesso a benefícios sociais e previdenciários, preconceito,...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 07 e 08 de julho de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 5ª Vara do Trabalho de Manaus....