A transmissão, promovida pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, será em 27/7, às 16h30, no canal do YouTube do TST. O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho...
Os candidatos selecionados desenvolverão suas atividades na capital e, conforme as orientações dispobibilizadas no DJe da última sexta-feira (8), a entrega de documentos para admissão inicia-se nesta segunda-feira. ...
Os candidatos realizarão o simulado (10/7) e a prova objetiva (17/7) no formato on-line, mediante acesso à plataforma de aplicação da prova A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11)...
A sessão presencial foi transmitida ao vivo e está disponível no YouTube Nesta quarta-feira, 06/07/2022, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), presidido...
As ações estão previstas no Plano Executivo Estadual do “Programa Fazendo Justiça”, pactuadas entre o TJAM e o CNJ. A coordenadora da Infância e Juventude (COIJ/TJAM) do Tribunal...
O desembargador Abraham Peixoto Campos Filho fixou multa diária no valor de R$ 100 mil, em caso de descumprimento. Liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu o...
Prevista em calendário prestabelecido, correição presidida pelo desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes verificará a regularidade dos serviços judiciais realizados na unidade judiciária. O Poder Judiciário do Estado do...
As atividades integraram a programação da 6ª Semana Nacional de Arquivos, nos dias 10 e 15 de junho Como parte da programação da 6ª Semana Nacional de Arquivos, promovida pelo Arquivo...
Lotes de terra e casas nos estados do Amazonas e de Roraima serão leiloados para pagamento de dívidas trabalhistas No próximo dia 18 de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da...
Liminar foi concedida em 2.º Grau, até resolução do processo impetrado pela Amazonas Energia. Liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas determinou que a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...
Questão foi analisada pelo STF e posteriormente houve edição de lei complementar sobre tema, mas MS foi impetrado quando era legítima a cobrança pelo Estado. As Câmaras Reunidas do Tribunal...
Entre outras decisões, o STF fixou tese de repercussão geral sobre a constitucionalidade de negociações coletivas que pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas. Nas últimas semanas, o Plenário do Supremo...
Colegiado seguiu jurisprudência do STJ, que afirmou ser ilegal não conceder progressão funcional quando atendidos requisitos legais, a despeito de limites da LRF. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas...
A inscrição deve ser feita por meio de formulário a ser apresentado na Secretaria da Vara ou enviado por e-mail. A juíza de Direito Clarissa Ribeiro Lino, respondendo pela...
Procurador-Geral de Justiça do Amazonas é eleito vice-presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC Criado: Quinta, 30 Junho 2022 17:13 Publicado: Quinta, 30 Junho 2022 17:13 O...