Há 16 minutos Por Agência Amazonas Nomeação de André Nogueira Viana Mota como novo titular da pasta foi publicada no Diário Oficial Novo secretário, o advogado André Nogueira Viana Mota...
As inscrições seguem até o dia 30 de abril e as decisões ou os acórdãos devem ter sido proferidos entre 25 de outubro de 2016 e 15 de fevereiro deste ano. ...
Há 52 minutos Por Agência Amazonas Parceria entre CGE-AM e TCE-AM promoveu debates entre autoridades de todo o país FOTO: Márcio Azevedo/SecomA Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE), em parceria...
Com o expediente suspenso, o tribunal manterá escala de plantão judiciário no período de 13 a 15/4 (Semana Santa) e no dia 21/4 (Tiradentes). As atividades das unidades judiciárias e administrativas...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) deu início aos trabalhos da Justiça Itinerante no mês de março, após quase dois anos sem a realização de itinerâncias por conta...
Decisão foi unânime, na sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira (05/04). O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade que questionava os artigos 1.º, 3.º...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Objetivo do Governo do Amazonas é permitir que professores dos 62 municípios aprimorem práticas pedagógicas com uso de tecnologia Foto: Lucas Silva/SecomO governador Wilson...
Com a decisão, foi declarada a inexistência do débito e o cancelamento do protesto de título. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a...
Há 20 minutos Por Agência Amazonas Financiamento da Afeam está presente em todos os 62 municípios do Amazonas Foto de Divulgação/AfeamO crédito rural atingiu a marca de R$ 53,9 milhões...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Reunião tratou sobre execução financeira, efetividade das ações e planejamento para a realização de um workshop FOTO: Lane Azevedo/Sedecti.Em reunião com vários órgãos e instituições...
Há 33 minutos Por Agência Amazonas Evento reuniu coordenadores e membros de equipe de projetos contratados do Programa Centelha Amazonas FOTO: Érico Xavier/FapeamA Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado...
Há 2 horas Por Agência Amazonas O programa é coordenado pelo Mapa e irá desenvolver as cadeias produtivas da pesca e piscicultura FOTO: Kevyn Sousa/IdamO Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Evento é gratuito e acontece de 8 a 12 de abril no salão nobre do Palácio Rio Negro FOTO: Michael Dantas/Secretaria de Estado de...
Promovida pela Ejud11, a XVI Jomatra ocorre de 4 a 8 de abril no formato telepresencial. A 16ª edição da Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho do TRT da 11ª Região...
Decisão do Poder Judiciário revoga diretrizes determinadas no início da pandemia e leva em consideração a postura das autoridades sanitárias no atual cenário pandêmico da covid-19 no Estado. A...