A decisão da Sexta Turma do STJ foi divulgada na última quarta-feira (6/4), no portal da instituição. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta semana uma decisão da...
A campanha busca sensibilizar as pessoas que vão declarar o Imposto de Renda a destinarem parte do valor devido para os fundos Estadual e Municipal para a Infância e Adolescência. ...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Programação terá cursos, palestras e apresentações científicas, com a participação de três palestrantes internacionais, dez nacionais e sete locais O evento acontecerá de forma...
Sistema de tramitação processual utilizado pela CGJ/AM, a plataforma do PjeCor já registrou mais de 3.500 processos autuados desde sua implantação em âmbito regional, em janeiro de 2021. O Comitê...
Ela só pode atuar na Justiça do Trabalho na condição de representante processual da Defensoria Pública da União
Há 41 minutos Por Agência Amazonas Novos critérios foram definidos visando beneficiar os idosos Entre as modificações estão os valores mínimos que podem ser solicitados. FOTOS: Divulgação/SejuscBuscando beneficiar a população...
Atos do órgão de trânsito não se referem às possibilidades constitucionais que autorizam o Legislativo sustar atos normativos do Poder Executivo. O Pleno do Tribunal de Justiça do...
Tutela para nomeação de candidato aprovado em concurso foi mantida até nova decisão no 2.º Grau, por estar comprovado direito do impetrante. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do...
Há 48 minutos Por Agência Amazonas Os trabalhos desenvolvidos fazem parte da edição vigente de 2021/2022 do PAIC FOTO: Natanael Maricaua/FVS-RCPEstudantes bolsistas do Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC)...
De forma inédita entre os Tribunais de Contas, o projeto ‘Ouvidoria Estudantil’, idealizado e desenvolvido pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foi agraciado com o 2º lugar no...
Com participantes presenciais e transmissão ao vivo pelas redes sociais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, na manhã desta quarta-feira (6), o primeiro Seminário Nacional de Ouvidorias da Região...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara Municipal de Tapauá em 2017, Alvemir de Oliveira Maia em mais de R$ 122 mil, considerando multa...
Há 1 hora Por Agência Amazonas O projeto beneficiará cerca de 140 famílias da região do ramal da Paz FOTO: Diego Alves/IdamCom o objetivo de gerar mais oportunidade e renda...
Uma discussão teria sido o motivo da morte de Flaviano Assis de Oliveira e a tentativa de homicídio contra Nelria Alencar da Silva. Dos dois réus que figuravam na Ação Penal,...
A ação aconteceu na manhã desta quarta-feira, como parte das atividades alusivas ao “Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo”, celebrado em 2 de abril. Na manhã...