O magistrado iniciou sua carreira no TRT-4 (RS), onde exerceu a Presidência de 1994 a 1995; presidiu o TST e o CSJT no biênio 2006/ 2007. O Tribunal Regional do Trabalho...
Clique aqui para acessar a lista O resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para estágio no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi publicado na tarde desta sexta-feira (15) e...
O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima, nos próximos dias 16 e 17 de outubro (sábado e domingo)...
No terceiro e último dia de comemorações alusivas ao aniversário de 71 anos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), 23 pessoas foram condecoradas com o Colar do Mérito de Contas. ...
O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima, nos próximos dias 16 e 17 de outubro (sábado e domingo)...
Cerimônia foi realizada de forma híbrida, no auditório do tribunal e transmitida pela internet. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy...
Comemorar o presente, resgatar o passado e assegurar o futuro. Em celebração aos 71 anos de criação, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, no fim da tarde desta quinta-feira...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Mario de Melo, empossou, nesta sexta-feira (15), sete novos servidores na Corte de Contas aprovados no concurso público realizado este ano. “Esse...
Sentença foi proferida em Ação Civil Coletiva apresentada pelo MPE/AM contra a Ceam – atual Amazonas Energia S/A –, relativa a fatos ocorridos entre fevereiro e novembro de 1997, e o...
Maioria seguiu voto condutor que aplicou ao caso a teoria do fato consumado, em caso de militar que está há sete anos na Polícia Militar. As Câmaras Reunidas do Tribunal...
Diretrizes buscando a celeridade processual e expedidas em vista da necessidade de harmonização das normas em prevenção à covid-19 constam no Provimento 399/2021.A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) reforça aos...
Vieira foi escolhido para a função em votação realizada pelo Pleno do TJAM, no dia 28 do mês passado. O desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior representou o...
Dando sequência a semana de comemoração aos 71 anos de fundação do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o segundo dia de solenidades foi marcado por homenagens e inaugurações de novos...
A XVI Semana da Conciliação é uma campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e...
Votação será realizada na próxima terça-feira (19/10), de forma eletrônica. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulga a lista de juízes inscritos à vaga de membro titular da Comissão de...