Revisão da tabela de emolumentos contará com o trabalho colaborativo de juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, e de representantes da Assembleia...
O vídeo já está disponível no canal do TJAM na plataforma YouTube. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou na quinta-feira (15/07), no canal da instituição na plataforma YouTube...
Entre os bens estão compressores, máquina de corte, ônibus e motor elétrico. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) realizará, no dia 26 de julho...
Réu encontra-se preso, não poderá recorrer em liberdade e cumprirá pena em regime fechado. Sentença da 1.ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes (1.ª Vecute) julgou procedente...
O julgamento aconteceu nesta quinta-feira, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, na capital amazonense.A 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou nesta quinta-feira (15/7), a...
É a primeira vez que se busca fazer uma parceria com um órgão como o Serviço de Proteção ao Crédito para aproveitamento do banco de dados, com o Tribunal de Justiça...
Julgamentos foram presididos pelo Jean Pimentel dos Santos e ocorreram entre segunda e quarta-feira. A Vara Única de Eirunepé (distante 1.159 km de Manaus) concluiu na quarta-feira (14/07) a pauta de...
O objetivo do evento é garantir um retorno humanizado após o isolamento provocado pela Covid-19. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), por meio do Programa Trabalho Seguro, realiza...
Identificar e monitorar demandas repetitivas ou de massa, e temas que apresentam maior número de controvérsias são algumas das competências do Cijeam. O Tribunal de Justiça do Amazonas criou o Centro...
Delegada Débora Mafra, promotores Darlan Queiroz e André Lavareda e magistrados que atuam nos Juizados Maria da Penha participaram da reunião de trabalho conduzida pelas desembargadoras Nélia Caminha e Carla Reis. ...
O Palácio deve receber, neste semestre, uma sessão solene do Pleno do Tribunal, como parte das comemorações do 130 anos de instalação do Poder Judiciário do Amazonas, completados neste mês de...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou, na manhã desta quarta-feira (14), revisão geral anual das remunerações dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Com a...
Titular da 5.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, a magistrada Andréa Jane Medeiros considerou a experiência e a especialidade do Comitê, que serão úteis à instrução processual. A juíza de...
… Durante a 23ª sessão ordinária, na manhã desta quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas de 2018 do ex-presidente do Fundo...
Suspensão de cadastro ocorreu após procedimento fiscal, mas sem notificação para ampla defesa e contraditório. As Câmaras Reunidas negaram provimento a recurso do Estado do Amazonas interposto contra liminar da Vara...