De acordo com o 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca, 160 audiências preliminares foram pautadas para esta semana, em demandas criminais. O 1.º Juizado Cível e Criminal da Comarca...
A Terceira Câmara Cível analisou na última sessão (27/09) diversos processos de recursos de decisões proferidas em 1.º Grau envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Destes, alguns tiveram a...
Na manhã desta quarta-feira (29), o conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, participou do Encontro Nacional de Controladorias e Ouvidorias do Brasil (Enco 2021), realizado pelos Tribunais...
Elaborado por grupo de trabalho intergovernamental, proposta começou a ser analisada nesta terça-feira pelo colegiado de desembargadores do TJAM. A intenção do grupo é que após análise e aprovação...
Nova edição do projeto acontecerá no próximo dia 5, com a participação professor doutor André de Carvalho Ramos e do juiz de Direito Flávio Henrique de Freitas. A Escola Superior de...
Acesse aqui A Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou, na manhã desta terça-feira (28), os resultados finais das provas objetivas para os cargos de auditoria governamental e Ministério Público de Contas, do...
Atos foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (28/09). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vem há mais de um ano nomeando candidatos aprovados no concurso público para...
A Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria em Saúde, realizará um projeto-piloto para fiscalizar os órgãos de saúde do...
Marcelo Vieira exercerá função no órgão eleitoral no biênio 2021-2023. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) escolheu o juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira como membro efetivo...
O presidente da Câmara Municipal de Jutaí, em 2019, vereador Jozinaldo Ferreira Candido foi multado em, aproximadamente, R$ 115 mil pelo Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O julgamento...
De forma pioneira, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) implantará o projeto-piloto do software de auditoria de medição eletrônica da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)....
Técnicos da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) estarão em Maués, na próxima semana, de segunda-feira (4) até sexta-feira (8), para realizar o projeto Ouvidoria+Presente e o Rodas de...
Nesta semana, a atividade ocorre na Comarca de Humaitá, com audiências presenciais, instruindo partes e testemunhas, bem como elaborando sentença em mais de 2 mil processo. O Tribunal de Justiça...
A solenidade aconteceu na última sexta-feira (27/9), no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes. Quatro magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tomaram posse...
A retomada das audiências de justificativa presenciais contou com o acompanhamento dos três novos juízes substitutos de carreira do TJAM que, em breve, reforçarão as atividades jurisdicionais no interior do Estado. ...