O presidente da Câmara Municipal de Boca do Acre em 2019, vereador Valfrido de Oliveira Neto, foi condenado a pagar cerca de R$290 mil, entre multa e alcance, pelo Pleno do...
Realizado por meio de parceria inédita entre a Eastjam e a Universidade Federal do Amazonas, o curso é voltado para servidores e servidoras efetivos do Tribunal, bem como magistrados e magistradas...
Colegiado reconheceu agravante do recurso que impossibilitou a defesa das vítimas A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta segunda-feira (20/09) a apelação criminal nº 0641996-45.2017.8.04.0001...
O magistrado ponderou que a decisão da mesa diretora foi justificada no ato por “argumentos insólitos e genéricos que, de fato, não contrastam com as dificuldades financeiras por que passa toda...
A criação de mais um balcão virtual não inviabiliza outros meios de atendimento na modalidade presencial/mista, principalmente para os réus que não possuem acesso à internet. O Juízo de Direito...
Os materiais faziam parte de processos criminais e foram liberados para a doação. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Divisão de Depósito Público, entregou 33 cilindros...
O livro trabalha com uma questão que foi muito debatida nesse período de crise sanitária, quando se verificaram os limites do SUS na gestão da crise da pandemia da covid-19. O livro...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou a doação de computadores para órgãos públicos do estado. Ao todo, serão doados cerca de 250 computadores completos, com CPUs, monitores, mouses, teclados,...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), oficiou os órgãos municipais do estado para se atentarem à orientação técnica feita pela Corte de...
Quase dois anos depois de alternar entre home office e regime híbrido de trabalho, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retornou, na manhã desta segunda-feira (20), com 100% dos colaboradores...
Acesse a pauta, aqui. Após mais de 30 sessões em um Plenário Virtual em decorrência da pandemia da Covid-19, nesta terça-feira (21), pela primeira vez desde abril de 2020, o Pleno...
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, nesta terça-feira (21), a posse de mais 11 alunos ouvidores do projeto Ouvidoria Estudantil. A solenidade será no auditório da Corte...
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou, no início da noite desta sexta-feira (17), o resultado preliminar das provas objetivas do concurso do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A instituição é...
O evento será realizado em formato telepresencial, com transmissão ao vivo pelo canal do CSJT no YouTube. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Superior...
Atualmente, conforme os critérios do plano de retorno gradual das atividades presenciais, as unidades do Tribunal estão com 50% do público interno atuando presencialmente. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou...