Objetivo é difundir conceitos e principais aspectos da nova lei para servidores e servidoras do Tribunal. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam) realizará curso de capacitação sobre a...
O acordo também visa à conjugação de esforços para promover a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Instituto...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso do Estado do Amazonas e manteve valor fixado em sentença de 1.º Grau para indenização por dano...
A LGPD (Lei 13.709/2018) disciplina a proteção de dados pessoais tendo, dentre outros fundamentos: o respeito à privacidade e a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem. A Corregedoria-Geral de...
Acesse a pauta, aqui. O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 44 processos, nesta terça-feira (14), às 10h, no decorrer da 31ª Sessão Ordinária da Corte de Contas....
Com seis temas diferentes disponíveis, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) abriu inscrições para os cursos que serão ministrados durante o mês de setembro. Abertas...
O Tribunal de Justiça de Amazonas informa, com pesar, o falecimento da professora doutora LOURDES MARIA BANDIERA, irmã do juiz convocado para atuar como desembargador Cezar Luiz Bandiera e cunhada da...
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgará no dia 4 de outubro o resultado preliminar das provas do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para estágio...
Projeto de estágio remoto é inédito no TJAM e foram convocados 38 estudantes de Direito por seleção pública realizada recentemente. A Secretaria de Gestão de Pessoas...
Atividade foi conduzida pela coordenadora da Infância e da Juventude do TJAM, desembargadora Joana Meirelles. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude...
Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento será realizado de 20 a 24 de setembro. Inscreva seu processo no portal do TRT-11. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho...
Os desembargadores que compõem as Câmaras Reunidas julgaram na quarta-feira (08/09) seis Mandados de Segurança de candidatos aprovados para o cargo de guarda municipal em concurso público da Prefeitura Municipal de...
A conselheira do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, determinou à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) que suspenda o pagamento de salário de dois...
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) visitou, na quinta-feira (9), as escolas municipais Abílio Alencar e Antônia Pereira para realizar o monitoramento das atividades dos alunos ouvidores e...
O edital de seleção dos interessados será lançado em breve e o curso será gratuito e exclusivo para servidores (as) e magistrados (as) do TJAM. Os representantes da Escola de Aperfeiçoamento...