Na próxima segunda-feira, dia 6 de setembro de 2021, haverá expediente normal em todas as unidades da Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT-11). No dia 7 de setembro, terça-feira,...
Estão entre os eventos programados cursos, palestras e o encontro literário com a participação do escritor amazonenses Miltom Hatoum. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor da Tribunal de Justiça do Amazonas...
Uma inspeção técnica realizada entre os dias 20 a 27 de agosto pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em municípi os do Sul do Amazonas identificou queimadas em grande escala com...
O leilão de bens móveis e imóveis será realizado durante a XI Semana Nacional da Execução Trabalhista.O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) realizará, no...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba em 2019, Jorge Venicio da Silva Braga, em, aproximadamente, R$73...
Decisão foi tomada pelo relator do recurso apresentado pelo Município contra decisão de 1.º Grau que havia negado o pedido. Decisão de 2.º Grau do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Desembargador João de Jesus Abdala Simões, decano da Corte, representou o Judiciário Estadual no encontro, organizado pelo Ministério Público Estadual e que teve a participação de membros do Executivo, do Legislativo,...
Com decisão, Ação Civil Pública foi julgada improcedente e procedimentos foram considerados legais, pois visam a melhorias para alunos e infraestrutura das unidades. O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça...
Neste mês de agosto, os mutirões também foram levados ao Ipat e aos Centros de Detenção Provisória Masculinos I e II. A 2..ª Vara de Execução Penal (2.ª VEP) do...
A Comarca de Tapauá (a 565 quilômetros de Manaus) realizou no período de 23 a 26 deste mês de agosto um mutirão de audiências previdenciárias, em processos ajuizados por jurisdicionados que vivem...
O presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio, participou, nesta terça-feira (31), de uma reunião na sede do Governo do Amazonas com representantes do...
Na segunda-feira (31), quatro sessões de julgamento foram realizadas, sendo concluídas com duas condenações e duas absolvições. Jeidson Dutra Franco foi condenado a 22 anos de prisão, em regime fechado, pelo...
Curso é organizado pela Escola do Servidor e promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude. A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas promove até...
Conforme a RA n. 199/2021, publicada no DEJT de 26/8, todos deverão passar por detector de metais e scanner de raio-x para ingressar nos prédios do Regional Em sessão conduzida pela...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, nesta quarta-feira (1), às 10h, 32 processos de gestores do estado. Os julgamentos acontecerão durante a 30ª Sessão Ordinária. Dentre...