Objetivo, inicialmente, é agilizar a realização de audiências de conciliação na 3.ª Vara de Família. O Tribunal de Justiça do Amazonas inaugura nesta quinta-feira (29/07), às 9h, o Centro...
Colegiado observou que STJ, no Tema 643, veda concessão do benefício a dependente não inválido. Por maioria de votos, as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas mantiveram o entendimento...
Entendimento é que este instituto foi utilizado como forma de recurso, após ação ser julgada improcedente no âmbito dos Juizados Especiais. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dá prosseguimento com o plano de retorno gradual das atividades presenciais na sede da Corte de Contas com retorno de mais 20% de servidores,...
Central de Mandados regulamentou citações por meio eletrônico, forma que já vinha sendo adotada em caráter excepcional por Juízos. Devido às medidas de distanciamento estabelecidas por autoridades, e diante da necessária...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o então diretor do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Barcelos (Fapen), em 2019, Francisco Moreira de Oliveira Neto,...
O mês de agosto terá três cursos e um workshop realizados pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), todos de forma remota, com emissão de certificado....
No Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, confira um raio-x sobre os equipamentos de proteção individuais, grandes aliados de trabalhadores e empregadores contra danos causados por acidentes. A história...
Nesta primeira matéria da série especial, desenvolvida com o apoio da Divisão de Divulgação e Imprensa, o assunto abordado são as várias funcionalidades do Gmail. A Secretaria de Tecnologia da...
Os profissionais do Tribunal de Justiça do Amazonas também poderão encaminhar sugestões e informações através de dois e-mails. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Comissão de Prevenção...
Todos os cursos programados para o próximo mês serão ministrados de forma remota, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola do Servidor. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de...
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 11/2021, que dispõe de uma vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na classe de magistrados – juiz...
Prefeito iniciou ação, argumentando vício de iniciativa em norma que trata de remuneração e cujo projeto de lei foi de iniciativa do Legislativo Municipal. Os desembargadores do Tribunal Pleno declararam inconstitucional,...
Retorno do atendimento ao público externo está previsto para 9 de agosto. O Ato Conjunto N. 20/2021/SGP/SCR, assinado pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Ormy...
A edição 2021 do concurso traz uma novidade: a categoria “Mídias Digitais”, que figurará pela primeira vez no Prêmio Seguem abertas as inscrições para a segunda edição do Prêmio Justiça do...