Por isto, votação desta terça-feira (18/5) não será mais necessária. A votação para escolha dos magistrados para o Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e Gestão de Pessoas, marcada para esta terça-feira (18/5),...
Em média, o julgamento ocorre em torno de seis meses após iniciado o processo. Judiciário estadual atua neste tipo de ação por competência delegada. Com o objetivo de solucionar a alta...
Programa de Acompanhamento das Unidades Jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Amazonas objetiva a celeridade e eficiência da prestação jurisdicional. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) instituiu, no âmbito da...
Relator considerou que foi comprovado nexo de causalidade entre negligência médica e dano à paciente, mas que valor arbitrado estava abaixo do esperado como caráter pedagógico. Relator considerou que foi...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou a obrigatoriedade no cadastro dos dados de cada gestor responsável por órgãos jurisdicionados, incluindo e-mails, no portal e-Contas. A determinação acontece...
Além dos investimentos para melhorar e adequar e estrutura física das três Varas, o Tribunal fez o aporte de servidores concursados para reforçar as equipes. O Tribunal de Justiça do...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará no dia 2 de junho, às 9h (Manaus) e 10h (Brasília) o Webinário “Recursos Hídricos e Sustentabilidade na Amazônia: do saneamento a outros...
Veja as decisões, aqui ….Relatora das Contas da Prefeitura de Coari, a conselheira Yara Lins dos Santos suspendeu, monocraticamente, dois contratos milionários realizados pelo município administrado pela prefeita em exercício Maria...
Resultado final será divulgado no dia 24/5, pela intranet e site institucional do TJAM.O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará na próxima semana a votação de servidores e magistrados para...
Objetivo da campanha é sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da rede proteção de crianças e adolescentes contra esse tipo de crime, abordando fatores de risco e divulgando...
De propriedade da empresa Itautinga, o porto situado no Rio Negro foi penhorado para pagamento de 239 ações trabalhistas O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima...
A 5ª, a 11ª e a 16ª Varas do Trabalho de Manaus passaram por correição ordinária nos meses de abril e maio de 2021 A Corregedora do TRT da 11ª Região,...
Os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram improvido recurso ajuizado por uma rede social contra decisão da 19.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho...
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá no período de 19 a 21 deste mês de maio o evento online “Justiça 4.0: inovação e tecnologias”, que marca o lançamento...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, em balanço realizado por sua Divisão de Controle e Fiscalização Extrajudicial, informou que os cartórios, no Estado, realizaram, do início de janeiro até o último...