A participação na pesquisa estará aberta até o dia 16 deste mês de julho e vai orientar a programação da Escola neste semestre e, também, no ano de 2022. Responsável pela...
Medida foi tomada de forma excepcional em razão da necessidade de harmonização das normas sanitárias de prevenção à covid-19 com o direito fundamental à razoável duração do processo judicial. A Corregedoria-Geral...
Atos de nomeação foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (07/07). O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, nomeou mais 12 servidores do concurso...
A parada programada é necessária para instalação sequencial das novas versões do sistema O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas...
Acesse a pauta do Tribunal Pleno, AQUI Acesse a pauta da Primeira Câmara, AQUI O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, nesta quinta-feira (8), 350 processos. Os julgamentos irão acontecer...
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) em parceria com a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal, realiza, nesta sexta-feira (9), às 10h, a 2ª Audiência...
Recomendada pelo CNJ, a mudança será gradual e iniciará com duas unidades que atuarão como projeto-piloto. A previsão é de receber novos processos em dezembro. O Tribunal de Justiça do...
Determinação da Corregedoria resultará na divulgação das informação à sociedade na página do TJAM na internet, prezando pela publicidade como um dos princípios fundamentais regentes da administração pública. A Corregedoria-Geral de...
Relação consta no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (06/07), da página 24 a 26 do Caderno Administrativo. A Comissão de Acompanhamento, Gestão e Controle do Teletrabalho divulgou nesta...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho passam a contar com uma Política de Comunicação Social. O objetivo é contribuir para o fortalecimento da...
O primeiro processo levado a júri popular, nesta segunda-feira, tinha como réus Manuel Ferreira Alexandre e Maria da Piedade Ferreira da Silva, que foram absolvidos da acusação de homicídio contra Moises...
Concessionária de energia não comprovou ausência de nexo causal, gerando dever de indenização, fixada pela Justiça no valor de R$ 300 mil, além de pensão no montante inicial de dois terços...
As unidades judiciárias trabalhistas de primeiro grau em Manaus, no interior do Estado do Amazonas e em Roraima irão disponibilizar salas para a realização de atos processuais. O Tribunal Regional do...
As inscrições para participar do processo seletivo poderão ser realizadas até 02/08/2021. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam),...
A diretoria comandará a entidade que representa a magistratura amazonense no biênio 2021/2023. O juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque foi reeleito, nesta sexta-feira (02/07), para comandar a Associação dos Magistrados do...