Atendendo pedido do Ministério Público, o juiz da Comarca, Leonardo Mattedi Matarangas havia dado prazo de 24 horas para que o Estado cumprisse a liminar. Uma criança que nasceu prematura...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) revogou o Edital 01/2021, divulgado na última segunda-feira (10), que trata do concurso público para provimento imediato de 40 vagas, para análise e adequações...
… A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu o processo de inscrições para o curso “Formação de Agentes do Controle Social – Profac”. O...
Colegiado reformou decisão de Vara da Dívida Ativa, por considerar que atividade enquadra-se, por interpretação extensiva, à prevista em rol de beneficiados. Por maioria de votos, as Câmaras Reunidas deram provimento...
Abraham Peixoto Filho e Onilza Gerth serão os novos membros do colegiado.A posse do juiz Abraham Peixoto Filho e da juíza Onilza Gerth como novos desembargadores do Tribunal de Justiça do...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ficou acima da “média Brasil” em relação às Metas Nacionais para o Poder Judiciário no ano de 2020, conforme relatório elaborado pelo Conselho Nacional...
Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas afirma que recomendação está em consonância com resolução da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O juiz titular da Vara de Execução e...
Escolhas ocorreram de forma unânime entre os desembargadores do colegiado. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas analisaram na sessão desta terça-feira (11/5) os processos de remoção de juízes entre...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da ex-diretora do Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha em 2019, Ana Maria Belota de Oliveira. A gestora...
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) segue com as inscrições abertas para o treinamento “Atos de Pessoal”, direcionado aos gestores jurisdicionados à Corte para...
Votação foi realizada nesta terça-feira, de forma eletrônica e transmitida virtualmente no canal do Tribunal no YouTube. O juiz Abraham Peixoto Campos Filho e a juíza Onilza Abreu Gerth foram...
Evento poderá ser visto no canal do TST no YouTube no dia 14 de maio. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vão...
Provimento divulgado nesta segunda-feira (10) pela CGJ/AM altera suspensões determinadas pelo órgão em documento expedido em setembro de 2020.A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), em documento publicado nesta segunda-feira (10),...
De ordem do Exm.º Sr. Desembargador. Ari Jorge Moutinho da Costa, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que haverá Sessão Extraordinária no dia 13.05 (quinta-feira), às 9h, para julgamento dos...
Data foi instituída pelo CNJ em 2020 Nesta segunda-feira, 10 de maio, é comemorado o Dia da Memória do Poder Judiciário. Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020, a...