O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está apurando a revogação de um pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal de Educação (Semed), para implantação de um regime...
Todas as Corregedorias dos Tribunais têm prazo até 30 de abril para usar o novo sistema Em reunião virtual realizada na tarde da última segunda-feira (12/4), a Corregedoria do Tribunal Regional...
O titular do trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM), juiz Djalma Monteiro de Almeida, acolhendo o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), destinou recursos oriundos de multa...
O titular do trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM), juiz Djalma Monteiro de Almeida, acolhendo o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), destinou recursos oriundos de multa...
Na última sexta-feira (9/4), o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária e Distribuição Orçamentária do 1º Grau de Jurisdição, realizou a sua 31ª reunião de trabalho. Dentre os assuntos discutidos, destaca-se...
Esse foi um dos temas debatidos durante a primeira reunião do GMC, após mudança em sua direção. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, e a superintendente da Controladoria Geral da União (CGU) no Amazonas, Mona Liza Prado Benevides, assinaram nesta quinta-feira...
Na última sexta-feira (9/4), o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária e Distribuição Orçamentária do 1º Grau de Jurisdição, realizou a sua 31ª reunião de trabalho. Dentre os assuntos discutidos, destaca-se...
…. O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-prefeito de Anamã em 2017, Raimundo Pinheiro da Silva, em mais de R$ 1 milhão , considerando...
Empresa argumentou que a chamada substituição tributária interna teria aumentado base de cálculo do ICMS-ST.As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso interposto pelo Estado do...
Procedimento de rotina será realizado pela CGJ/AM com a utilização de ferramentas digitais.O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM), realizará fiscalizações ordinárias junto aos Tabelionatos de Notas...
O anúnico foi feito pela direção da Esmam após assinatura de Termo de Cooperação entre o Tribunal e a Faculdade Autônoma de Didreito de São Paulo. A Escola Superior de Magistratura...
O questionário estará disponível na intranet, de 13 a 30 de abril.A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas inicia nesta terça-feira (13/4) uma pesquisa com magistrados,...
Neste edital, foram convocados os classificados da 101.ª até a 160.ª colocação da lista de ampla concorrência.A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de...
Impetrante cumpriu todos requisitos legais, comprovando direito líquido e certo em pedido.O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu segurança para a promoção de policial militar à patente de cabo,...