A atividade, que visa à prevenção do contágio pela covid-19, prossegue na segunda-feira com a limpeza em vários setores. O cronograma dos serviços limpeza das unidades judiciárias e setores administrativos...
O Provimento nº 02/2021, da Corregedoria Regional, foi publicado no último dia 18 de março O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) regulamentou, no último...
Detran havia negado pedido, alegando que o comprador deveria solicitar a transferência. Decisão da 4.ª Vara da Fazenda Pública concedeu segurança a impetrante para que este tenha seu nome retirado da...
O mandato do novo presidente da Corte Eleitoral amazonense se estenderá até 7 de maio de 2022. O desembargador Wellington José de Araújo foi empossado nesta quinta-feira (8/4) como...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região iniciará os trabalhos correicionais de 2021 no mês de abril. A primeira unidade a ser correicionada será a 12ª Vara do Trabalho de...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região iniciará os trabalhos correicionais de 2021 no mês de abril. A primeira unidade a ser correicionada será a 12ª Vara do Trabalho de...
Vídeos gravados com especialistas no assunto serão divulgados durante este mês, no canal do Tribunal no YouTube, como parte das atividades. A fachada do Edifício Arnoldo Péres – sede do Tribunal...
Trabalhador pediu na Justiça do Trabalho direito à incorporação salarial da gratificação de função recebida por dez anos O titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR), juiz Raimundo...
Na manhã desta quarta-feira (07), o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-presidente da Câmara de Manaquiri, Francisco Castro Rolim, em R$349 mil, entre multa e alcance....
Trabalhador pediu na Justiça do Trabalho direito à incorporação salarial da gratificação de função recebida por dez anos O titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR), juiz Raimundo...
Colegiado também aplicou multa por litigância de má fé à fabricante do automóvel. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu parcial provimento a recurso de concessionária...
Na manhã desta quarta-feira (07), o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-presidente da Câmara de Manaquiri, Francisco Castro Rolim, em R$349 mil, entre multa e alcance.A...
Trabalhadora do SESC/RR exercia função de coordenadora de núcleo e recebia R$ 2.527 a menos no salário de assessora técnica O Serviço Social do Comércio em Roraima (SESC/RR) irá pagar o...
Interessados devem apresentar requerimentos em 15 dias, no Protocolo do Tribunal.O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou nesta terça-feira (6/4) o Edital nº 06/2021, para recomposição da lista tríplice para...
Transmitida por videoconferência, sessão foi marcada pela participação de grandes autoridades do Sistema de Justiça local e nacional. Na sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira (06/04), a Corte da Justiça...