O pedido foi feito pelo sindicato dos feirantes durante o Plantão Judicial e pretendia estender o encerramento das atividades das 10h para as 13h. Fazendo referência ao principio da Discricionariedade...
Videoaulas de orientação estão disponíveis para operadores do Direito, assim como para servidores e magistrados da Justiça Estadual. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) passou a utilizar, no último dia...
Processos foram iniciados após mais de três anos de conhecimento dos fatos, na 2.ª Vara da Comarca de Humaitá. A 2.ª Vara da Comarca de Humaitá julgou improcedentes ações de indenização...
Decisão do 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé julgou parcialmente procedente pedido de reclamante para condenar empresa de viagens e turismo ao pagamento de indenização por dano...
Em razão do colapso enfrentado pelo sistema de saúde do Amazonas, a Funpresp-Jud irá se engajar à campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas”, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da...
Oito municípios do interior do Amazonas já encaminharam a lista de vacinados contra Covid-19 pelas Prefeituras. O envio da lista foi solicitado, em ofício, pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)...
As hastas são realizadas no endereço eletrônico: www.amazonasleiloes.com.br O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará 10 leilões de bens imóveis e móveis exclusivamente pela...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento do Sr. Antônio Angiolis, ocorrido nesta terça-feira (26/01), em decorrência de complicações da covid-19. Ele era irmão da servidora...
Treinamento conta com a participação de instrutor do STJ e inscrições ainda estão abertas. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam) realizou na segunda-feira...
Após o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) receber uma denúncia de possíveis irregularidades em uma contratação da prefeitura de Tefé, o conselheiro Érico Desterro suspendeu, cautelarmente, o processo licitatório no...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor aposentado Ernando Abess Farah, 64 anos, ocorrido nesta terça-feira (26.01), em decorrência de complicações...
O Tribunal de Justiça do Amazonas cumpre o doloroso dever de informar o falecimento da Senhora JANDIRA BARBOSA AYDEN, aos 89 anos, nesta terça-feira, dia 26, por volta das 9h, em...
Desembargadores reconheceram decadência do pedido, apresentado quase quatro anos após ciência do ato. Na primeira sessão anual de 2021, nesta terça-feira (26/01), presidida pelo desembargador Domingos Chalub, o Pleno do...
A decisão acolheu pedido do MPT para destinação de mais de R$ 63 mil à Cáritas Arquidiocesana de Manaus, que será responsável pela aquisição e distribuição de quentinhas e cestas básicas...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tem atualmente 132 servidores em teletrabalho, distribuídos em áreas administrativas e judiciárias, que ingressaram no programa desde 2017, seguindo normas definidas pelo Conselho Nacional...