26/01/2021
NOTA DE PESAR – Helilton José Andrade Soares
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor desta Corte Helilton José Andrade Soares, 60 anos, Oficial de Justiça da Comarca de Boa Vista do...
Estado do Amazonas
25/01/2021
Atividades da Campanha Janeiro Branco terminam nesta semana com a divulgação de mais três vídeos
Abordando temas relacionados à saúde mental e ao bem-estar físico, vídeos têm a participação de profissionais especialistas no assunto. Com a divulgação de mais três vídeos que abordam, entre outros temas,...
25/01/2021
NOTA DE PESAR – Sr. Manoel Luiz Bandeira Bastos
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento do Sr. Manoel Luiz Bandeira Bastos, 85 anos, ocorrido nesta segunda-feira (25/01), às 14h20, em Manaus, em decorrência de...
25/01/2021
TRT11 suspende os prazos processuais entre 25 e 31 de janeiro
Em razão do Decreto Estadual nº 43.303/2021, que endureceu as medidas de restrição de deslocamento de pessoas nos municípios do Estado do Amazonas, devido ao agravamento da pandemia da covid 19,...
25/01/2021
Em Codajás, Amazonas Energia foi condenada a pagar R$1,7 milhão
Em novembro de 2019, o juiz Geildson Lima, titular da comarca, proferiu 1.638 sentenças condenatórias em dano moral contra a concessionária. Acordos homologados pela Justiça Estadual, por meio da Comarca de...
25/01/2021
12ª VT de Belém destina R$ 400 mil para a campanha SOS Amazonas do TRT11
Valor será utilizado para a compra de insumos hospitalares, como cilindros de oxigênio, EPIs e medicamentos A 12ª Vara do Trabalho de Belém/PA autorizou a destinação do valor de R$ 400...
25/01/2021
TJAM amplia restrição de atividades presencias nas dependências de suas unidades jurisdicionais e administrativas
Medida foi estabelecida por meio da Portaria n.º 165/2021, publicada no DJE desta segunda-feira (25). O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, determinou a ampliação das...
25/01/2021
TCE-AM notifica Prefeitura de Manaus sobre nomes repetidos e CPFs errados em lista de vacinação
Após minucioso cruzamento de dados da lista nominal de pessoas imunizadas na primeira etapa de vacinação contra a Covid-19, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de...
25/01/2021
Pleno do TJAM retoma sessões virtuais nesta terça-feira (26)
Colegiado se reúne semanalmente para julgamentos, que continuarão de forma remota até definição sobre retorno presencial. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retomará nesta terça-feira (26/01) as sessões...
25/01/2021
Justiça proíbe restrição de serviços cartorários no Amazonas estabelecida em decreto governamental
A decisão foi proferida no plantão do fim de semana e reafirma a essencialidade dos serviços notariais e registrais para a garantia da vida. O juiz de direito Manuel Amaro de...
23/01/2021
Campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas” realiza a primeira doação de insumos
A coordenação da campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas”, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), promoveu, neste sábado (23/01), a primeira entrega de insumos ao Hospital Universitário...
23/01/2021
NOTA DE PESAR – Sr. Eloy José Ranzi
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento do Sr. ELOY JOSÉ RANZI, ocorrido na madrugada deste sábado (23/01), em Florianópolis (SC), em decorrência de complicações da...
23/01/2021
Juiz de Iranduba determina que Governo do AM elabore plano de transferência de pacientes
O juiz Túlio de Oliveira Dorinho, 1.ª 1a Vara da Comarca de Iranduba, deferiu parcialmente pedido de tutela provisória de urgência do Ministério Público do Estado (MPE/AM) e determinou que o...
23/01/2021
Lista de vacinados será disponibilizada na segunda, às 9h
Por determinação do conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, a lista enviada pela Secretaria de Municipal de Saúde (Semsa) com os nomes dos vacinados com a...
23/01/2021
Saiba como requisitar certidões de óbito durante a pandemia
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Am) e a Associação de Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/Am), em razão do agravamento da pandemia...