11/01/2021
NOTA DE PESAR – ARIOSTO SÁ VALENTE
O Tribunal de Justiça do Amazonas cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do servidor aposentado ARIOSTO SÁ VALENTE, ocorrido na madrugada desta segunda-feira, dia 11, em Manaus, aos 70...
Estado do Amazonas
11/01/2021
TCE-AM mantém plataformas virtuais para atender população durante home office
Atendendo às necessidades emergenciais do estado em manter os protocolos de saúde e distanciamento como prevenção contra o coronavírus, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiu o atendimento exclusivo dos...
11/01/2021
TJ-AM irá escolher magistrado que irá compor Comissão de Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação
A Divisão de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Amazonas, responsável pela coordenação do processo eleitoral interno que está sendo realizado pela Corte para escolha dos membros titulares...
08/01/2021
CNJ divulga resolução que institui a política de prevenção e enfrentamento do assédio e discriminação no Poder Judiciário
Política instituída pela Resolução n º 351 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será adotada pelo Poder Judiciário do Amazonas. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ), por determinação da corregedora-geral,...
07/01/2021
Campanha “Recortes do Passado” é tema dos calendários 2021 do TRT11
Manter viva a lembrança e a memória do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) é um dos objetivos da campanha “Recortes do Passado”, promovida pelo...
07/01/2021
Campanha “Recortes do Passado” é tema dos calendários 2021 do TRT11
Manter viva a lembrança e a memória do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) é um dos objetivos da campanha “Recortes do Passado”, promovida pelo...
06/01/2021
Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas tenta barrar suspensão de atividades não essenciais e tem pedido negado pela Justiça
O magistrado plantonista negou o agravo em razão da ausência de requisitos “intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, conforme os termos da fundamentação”. O desembargador plantonista Délcio Luis Santos, do...
06/01/2021
Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas tenta barrar suspensão de atividades não essenciais e tem pedido negado pela Justiça
O magistrado plantonista negou o agravo em razão da ausência de requisitos “intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, conforme os termos da fundamentação”. O desembargador plantonista Délcio Luis Santos, do...
05/01/2021
TRT11 amplia restrição de acesso às dependências do órgão
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) divulgou, nesta terça-feira (05/01), Ato Conjunto N. 01/2021/SGP/SCR, que dispõe sobre medidas de emergência restritivas de acesso às...
05/01/2021
TRT11 amplia restrição de acesso às dependências do órgão
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) divulgou, nesta terça-feira (05/01), Ato Conjunto N. 01/2021/SGP/SCR, que dispõe sobre medidas de emergência restritivas de acesso às...
05/01/2021
Justiça nega Habeas Corpus a integrantes de manifestações contra decisão que suspendeu atividades não essenciais para conter avanço da covid-19 no AM
O Estado está seguindo determinação da Justiça e as atividades deverão ficar suspensas pelo prazo de 15 dias. O desembargador plantonista Délcio Santos negou Habeas Corpus Coletivo, impetrado por Paulo César...
05/01/2021
Presidência e Gabinete de Emergência se reúnem para debater novas medidas de prevenção à Covid-19 no Tribunal
A reunião foi convocada pela presidente do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes Considerando o agravamento da pandemia nos estados de jurisdição do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima),...
05/01/2021
Tribunal de Justiça do Amazonas suspende plano de retorno gradual das atividades presenciais até 31 de janeiro
Medida foi adotada pela Presidência da Corte considerando Parecer Técnico da Situação Epidemiológica, emitido pela FVS-AM, apontando que o Estado experimenta um incremento das taxas de contaminação e mortes por covid-19. ...
05/01/2021
Presidência e Gabinete de Emergência se reúnem para debater novas medidas de prevenção à Covid-19 no Tribunal
A reunião foi convocada pela presidente do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes Considerando o agravamento da pandemia nos estados de jurisdição do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima),...
04/01/2021
Após alta no número de infectados pela Covid-19 no AM, TCE prorroga regime híbrido de trabalho até março
Leia a portaria … Com a alta no número de casos confirmados do novo coronavírus no Amazonas, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou...