O novo edital considera a retomada dos prazos processuais e administrativos, estabelecida em Portaria do Tribunal, publicada no último dia 27 de abril. A Central de Precatórios do Tribunal de Justiça...
Confira a resolução AQUI O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retomará, no dia 11 de maio, a contagem de prazos processuais dos processos eletrônicos que tramitam na Corte de Contas...
Juiz Edson Rosas Neto determinou diversas medidas, dentre as quais, o isolamento de detidos por novos flagrantes; o isolamento de presos com casos sintomáticos e de casos confirmados e, ainda, atendimento...
Magistrado da 7ª Vara do Trabalho de Manaus acolheu, em parte, o pedido de tutela antecipada formulado pelo Sindipetro- AM O Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Jacques Moreira da Costa, da...
Iniciativa visa arrecadar recursos financeiros para a compra de cestas básicas e máscaras de tecido. Para contribuir com a rede de apoio que tem sido formada em todo o país diante...
Resolução nº 318/2020 foi editada nesta quinta (7/5) após reunião do Comitê do CNJ. Nesta quinta-feira (7), em encontro realizado por videoconferência, representantes do Comitê criado pelo Conselho Nacional de Justiça...
Serviço está disponível pelo número 993000101 (WhatsApp) ou pelo e-mail [email protected]. A Equipe Multidisciplinar do 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus criou o...
Solenidade que deu posse aos novos dirigentes da Corte Eleitoral amazonense para o biênio 2020-2022 foi realizada nesta quinta-feira (17) por sistema de videoconferência. Os desembargadores Aristóteles Lima Thury e...
Acesse na íntegra voto, adendo e acórdão O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) enviou nesta quinta-feira (7) ao Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE), à Polícia Federal, ao Tribunal de...
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas , com profundo pesar, se solidariza com a família, amigos, irmãos da potência Maçônica Grande Oriente do Brasil, GOB AMAZONAS, pela perda irreparável...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento do Sr. Antônio Guerreiro Antony, 74 anos, pai da servidora desta Corte, Monike Saldanha Antony. Aos familiares e amigos...
O juiz André Luiz Muquy determinou que das 15h às 6h seja adotado o lockdown, período em somente deverão funcionar os serviços públicos ou de interesse público essenciais. O juiz titular...
Decisão interlocutória do juiz Ronnie Frank Stone Torres foi proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado. O juiz Ronnie Frank Stone Torres, titular da 1.ª Vara da...
Irlen Benchimol recorreu aos seus já tradicionais personagens “piratinhas do bem” para motivar a criançada a aderir aos cuidados para prevenir a nova doença. Em meio às dificuldades trazidas pela...
Nesta quarta-feira (6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou 416 processos em sua reunião ordinária. A sessão aconteceu no Plenário Virtual da Corte de Contas. Por...