O ato de levar pessoas a outros estados ou países com falsas promessas ou com uso de força, ameaça ou coerção é considerado tráfico humano. O combate a esse tipo de...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nova rodada de capacitações sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta que conecta cerca de 1,5 milhão de processos de execução penal em...
Compartilhe Artigo originalmente publicado no site Migalhas.com, em 8 de dezembro de 2022. Luis Felipe Salomão, Caroline Somesom Tauk e Daniel Vianna Vargas* Em 8 de dezembro de 1945, foi criado...
Compartilhe Artigo publicado originalmente no jornal O Estado de S. Paulo, em 8 de dezembro de 2022 Rosa Weber* Na semana em que celebramos a Justiça e o Dia Internacional dos...
Em 8 de dezembro de 1945, foi criado o dia da Justiça. Desde então, essa data é um feriado, para efeitos forenses, consagrado à Justiça. O Judiciário da década de 40...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Zé Neto quer discutir os desafios relativos à produção de licor artesanal A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência...
Compartilhe A leitura como prática de transformação social foi o tema da terceira edição da Jornada de Leitura no Cárcere, encerrada na quinta-feira (1º/12). A iniciativa conjunta entre Conselho Nacional de...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Para Heleno, Sete de Setembro ocorreu dentro dos padrões dos países democráticos O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Augusto Heleno,...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados querem que Paulo Guedes (foto) preste esclarecimentos sobre a nomeação Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados...
Compartilhe Para evitar a condenação de pessoas inocentes e possibilitar a responsabilização dos culpados, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, resolução que estabelece diretrizes para a...
Compartilhe O número de trabalhadores infantis no Brasil pode ser sete vezes maior do que indicam as estatísticas oficiais. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019 foram...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Augusto Heleno é obrigado a comparecer porque foi convocado A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (7) o ministro do...