Roosewelt Pinheiro/ABr Acidente na BR 040, no trecho entre Brasília e Belo Horizonte A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (6) sobre...
Entrega incluiu também os relatórios da correição extraordinária nos sistemas SEEU, no BNMP 2.0, nas Varas de Execução Penal, assim como o mutirão de inspeções às unidades do Sistema Prisional do...
Compartilhe A continuidade da implantação da Central de Regulação de Vagas Penais como projeto-piloto no Maranhão foi tema de reunião nesta quinta-feira (1º/12), entre o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador...
Compartilhe Com evento online que reuniu centenas de especialistas nos dias 29 e 30 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o novo Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Resolução n. 470, publicada em setembro de 2022, a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância. A política assegura, com...
Pablo Valadares/Câmara do Deputados Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 271/19, segundo o...
Pablo Valadares/Câmara do Deputados Marco Bertaiolli, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10273/18, que altera a incidência...
Investigações após operação conjunta de Polícias Civil e Militar levou à identificação de integrantes de grupo que atua na região. O Município de Tefé teve nesta semana a decretação de prisão...
Compartilhe Em reunião realizada no Palácio Paiaguás na manhã de terça-feira (30/11), o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luís Geraldo Lanfredi, elogiou a atuação do Poder...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) celebraram na segunda-feira (28/11), em evento na sede do CNJ, duas entregas importantes a partir de compromissos firmados em...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Relatora Daniela do Waguinho reuniu vários textos em um só A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia...
Compartilhe Com o objetivo de qualificar as interfaces de trabalho entre o Poder Judiciário e as polícias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)...