19/04/2022
STJ confirma suspensão de gratificações de juiz durante licença para estudo no exterior
Magistrado explicou que artigo invocado pelo juiz não permite a manutenção das vantagens pleiteadas, pois não alcança os ganhos de caráter eventual
gratificacao suspensa – Gratificação é a reação emocional agradável de felicidade em resposta ao cumprimento de um desejo ou objetivo.
Magistrado explicou que artigo invocado pelo juiz não permite a manutenção das vantagens pleiteadas, pois não alcança os ganhos de caráter eventual
O relator afirmou que o Ministério do Trabalho e Previdência suprimiu a gratificação por estarem respondendo a Processo Administrativo Disciplinar